A crise do judiciário brasileiro: um poder distante do povo
PAULO SÉRGIO • 6 de dezembro de 2023
A crise do judiciário brasileiro: um poder distante do povo
O judiciário brasileiro há tempos vem sendo alvo de críticas por seu distanciamento da realidade do país e pela falta de efetividade na entrega de justiça à população. São diversas as questões que colocam em xeque a atuação do poder responsável por garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Um dos principais problemas é a falta de transparência nas decisões e nos gastos do judiciário. Muitos magistrados, promotores e procuradores recebem salários acima do teto constitucional, uma prática que causa prejuízos bilionários aos cofres públicos e ao contribuinte. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza pensões vitalícias para ex-governadores, aumentando ainda mais a carga tributária sobre a população.
Além disso, a morosidade na tramitação dos processos e a impunidade de autoridades também são fatores que descredibilizam a justiça brasileira. Enquanto pequenos delitos e crimes comuns são rapidamente punidos, influenciadores políticos e altas autoridades da República parecem intocáveis, escapando das mãos da justiça.
Essa falta de igualdade no tratamento jurídico é reflexo de um judiciário que perdeu sua finalidade principal, que é garantir a justiça para todos. Os poderosos e privilegiados continuam a gozar de benefícios indevidos, enquanto o cidadão comum segue sofrendo com a falta de acesso à justiça e a impunidade.
Outro problema é a falta de reforma do judiciário pelo Congresso Nacional. O poder legislativo está paralisado quando se trata de votar medidas que limitem os privilégios dos magistrados, promotores e procuradores. Enquanto isso, o judiciário continua sendo o poder que mais fatura dos cofres públicos, mantendo uma série de mordomias e benefícios que vão além do razoável.
Essa situação precisa ser urgentemente revista. É preciso cobrar do Congresso Nacional uma reforma que limite os privilégios do judiciário, estabeleça critérios mais transparentes para a atuação dos magistrados e garanta que a justiça seja entregue de maneira ágil e imparcial para todos os cidadãos.
Além disso, é fundamental que a sociedade se mobilize e busque formas de se proteger dessa falta de justiça. É preciso valorizar a transparência e a responsabilidade na administração pública, e cobrar dos governantes e parlamentares uma atuação mais efetiva na correção dos problemas do judiciário.
Por fim, é importante ressaltar que a justiça tardia não é justiça. Os brasileiros não podem mais esperar por uma reforma que nunca parece chegar. É preciso agir agora, para garantir que o judiciário cumpra sua função de garantir a justiça para todos os cidadãos, sem distinção de poder, status social ou influência política.
Nesse sentido, a participação da sociedade civil é fundamental. É importante buscar informação e se unir a grupos e comunidades que lute por uma justiça mais efetiva e igualitária. Somente com mobilização e pressão popular será possível fazer as mudanças necessárias para um judiciário verdadeiramente a serviço da sociedade brasileira.