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A importância da legislação brasileira no combate ao terrorismo

PAULO SÉRGIO • 28 de dezembro de 2023

A importância da legislação brasileira no combate ao terrorismo



No Brasil, a questão do terrorismo ainda é um campo nebuloso, com uma legislação pueril que não oferece a devida proteção à sociedade. Enquanto em países como Estados Unidos e Inglaterra há uma legislação protetiva que permite que forças específicas de combate ao terrorismo conduzam investigações e interrogatórios de suspeitos, no Brasil a situação é bem diferente.


Recentemente, a Polícia Federal revelou que presos com ligações com o Hezbollah, grupo terrorista sediado no Líbano, estavam monitorando judeus no Brasil. Ao mesmo tempo, outros suspeitos ligados ao terrorismo foram liberados pela justiça, alegando que não representavam perigo para a sociedade. No entanto, é importante ressaltar que mesmo aqueles que aparentam ser inofensivos podem representar uma ameaça real.


A legislação brasileira na área de inteligência precisa ser revista e fortalecida. Quando um indivíduo é suspeito de atividades terroristas, ele deve ser mantido sob a guarda do setor de inteligência para que sejam conduzidas investigações firmes e rigorosas. Isso não significa que devamos recorrer a práticas de tortura, mas sim que os depoimentos e interrogatórios devem ser conduzidos com maior rigor e menos garantias de direitos individuais, levando em consideração a periculosidade desses suspeitos treinados e preparados para realizar atentados.


Países como Estados Unidos têm uma legislação que permite que as forças específicas de combate ao terrorismo conduzam interrogatórios e procedimentos de maneira a suprimir certos direitos dos suspeitos, em prol da segurança da sociedade. No Brasil, no entanto, não há amparo legal suficiente para a atuação da inteligência, nem mesmo da Polícia Federal.


A falta de uma legislação adequada coloca em risco a segurança dos cidadãos brasileiros e impede que medidas preventivas sejam tomadas para evitar ataques terroristas. É crucial que o país avance nessa área com a seriedade necessária, para que, no caso de um ataque real, não sejamos pegos desprevenidos.


É importante ressaltar que nem todos aqueles que não oferecem perigo para a sociedade são realmente inofensivos. Terroristas e espiões são treinados para levar uma vida aparentemente normal, de forma a não levantar suspeitas. Portanto, é essencial que sejam adotadas medidas mais rígidas em relação aos suspeitos, mesmo que aparentem ser pessoas comuns.


Nós, como sociedade, devemos exigir uma legislação mais eficaz no combate ao terrorismo. A segurança e proteção dos cidadãos devem estar em primeiro lugar, e é responsabilidade do Estado garantir isso. Para ficar por dentro de mais assuntos relacionados, inscreva-se em nosso canal e participe dessa comunidade que busca trazer uma visão diferenciada sobre diversos temas. Estamos esperando você!



Paulo Feres

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