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A importância do voto de qualidade do CARF

PAULO SÉRGIO • 8 de outubro de 2023

A importância do voto de qualidade do CARF 



O ministro Haddad tem sido chamado de "mágico" por sua “habilidade” em lidar com a economia do país. Um dos seus últimos feitos foi fazer aparecer 40 bilhões de reais em apenas 24 horas, através do retorno do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que passou a favorecer o governo. Esse evento é de extrema importância para as finanças do país, que estão enfrentando dificuldades em arrecadar recursos.

 

Atualmente, o governo brasileiro enfrenta um déficit de 70 bilhões de reais, o que torna o retorno do voto de qualidade do CARF uma verdadeira "mágica" para aliviar essa situação. Anteriormente, em caso de empate no conselho, a decisão era favorável às empresas. Porém, com o retorno do voto de qualidade, o governo passou a ter a decisão em caso de empate.

 

Isso significa que o governo tem grandes chances de arrecadar mais recursos através desse voto de empate. Por outro lado, as empresas que perderem no CARF terão que aumentar o preço de seus produtos para compensar o pagamento dos impostos. E quem acaba arcando com esses custos são os consumidores, já que o Brasil possui um sistema tributário voltado para o consumo.

 

O governo, por sua vez, apresentou um orçamento com o objetivo de atingir o déficit zero. No entanto, a preocupação é de onde virão os recursos para cumprir essa meta. A resposta é simples: do bolso dos cidadãos. A única forma de o governo conseguir cumprir sua regra fiscal é através do aumento dos impostos.

 

Essa situação reflete uma irresponsabilidade do governo na gestão dos recursos públicos. O Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual o ministro Haddad é filiado, tem uma histórico de gastos excessivos e essa irresponsabilidade se reflete nas contas públicas. A necessidade de aumentar os tributos é uma consequência dos gastos descontrolados e das eleições que exigiram um alto investimento financeiro.

 

Apesar dos esforços do governo em tentar equilibrar as contas públicas, é importante destacar que essa medida pode ter efeitos negativos na economia. A tributação excessiva pode impactar negativamente os importadores e fazer com que os preços de diversos produtos subam. Isso pode influenciar diretamente no consumo e na capacidade de arrecadação do governo.

 

Diante desse cenário, é difícil dizer se a situação econômica do país vai melhorar. O governo precisa arrecadar para manter as contas equilibradas, mas se a economia não se recuperar e não houver um aumento significativo no Produto Interno Bruto (PIB), não será possível arrecadar os recursos necessários. Embora a economia tenha apresentado algum crescimento, ainda não é o suficiente para cobrir as despesas resultantes das irresponsabilidades eleitorais do governo.

 

Em suma, a volta do voto de qualidade do CARF é uma medida que pode trazer benefícios para as finanças do governo, mas também implica em um aumento de tributos e no aumento dos preços de produtos importados. É fundamental que a população esteja ciente dessas questões e acompanhe de perto as medidas econômicas do governo.

Paulo Feres

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