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A Influência do Supremo Tribunal Federal na Relação entre os Poderes no Brasil

PAULO SÉRGIO • 29 de fevereiro de 2024

A Influência do Supremo Tribunal Federal na Relação entre os Poderes no Brasil



O poderoso Supremo Tribunal Federal (STF) é uma figura central no cenário político do Brasil, exercendo uma influência desproporcional sobre os outros poderes. Enquanto o Executivo busca se aliar ao STF para evitar conflitos e ser poupado de possíveis retaliações, o Legislativo acaba ficando em segundo plano e se tornando um mero "carimbador" das decisões do STF.


A relação entre o Executivo e o Judiciário revela uma parceria escancarada, como fica evidente nas nomeações de ministros para o STF. O Procurador-Geral da República também se alinha com o Supremo, evitando atritos que possam lhe causar problemas. Essa estreita relação gera questionamentos sobre a imparcialidade e independência dos poderes envolvidos.


Por outro lado, o Legislativo se vê em uma posição de inferioridade diante do poder crescente e praticamente ilimitado do STF. O Congresso Nacional, historicamente, tem se preocupado mais com o orçamento e suas próprias vantagens do que em efetivamente legislar e exercer seu papel de poder. Essa dinâmica acaba enfraquecendo o Legislativo e concedendo ao STF um poder desproporcional sobre a república.


A situação só deve mudar quando o Senado tomar uma atitude enérgica e assumir seu papel de representante do povo. No entanto, essa mudança parece distante e incerta. Enquanto isso, a parceria entre o Executivo e o Supremo continua a reinar.


É inegável que a relação entre os poderes está desequilibrada, com o STF se tornando o grande poder da república, frequentemente pisando nos demais poderes. A influência excessiva do Supremo pode prejudicar o equilíbrio e a harmonia necessários para uma democracia saudável.


Além disso, a parceria entre o Executivo e o Supremo também gera questionamentos sobre a imparcialidade das decisões judiciais. A nomeação de ministros alinhados ao governo de turno pode comprometer a independência e a imparcialidade do STF, afetando a confiança da sociedade nas instituições.


Enquanto isso, o Legislativo precisa assumir seu papel de legislador e buscar equilibrar as forças entre os poderes. É fundamental que o Congresso exerça suas funções de forma independente, pautando-se pelos interesses do país e do povo, em vez de apenas pensar em seu próprio benefício.


Uma possível solução seria o Legislativo se posicionar de forma mais firme e trabalhar pela redução da influência do STF sobre os outros poderes. Isso exigiria uma reformulação das próprias instituições e uma maior transparência e responsabilização dos atos dos ministros do Supremo.


A sociedade também desempenha um papel crucial nessa questão. É necessário que os cidadãos estejam cientes do desequilíbrio de poder e exijam uma atuação mais independente do Legislativo, além de uma maior transparência e responsabilidade do STF.


Em resumo, a relação desequilibrada entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, aliada à passividade do Legislativo, prejudica o funcionamento adequado dos poderes no Brasil. Para fortalecer a democracia e garantir uma atuação mais equilibrada entre as instituições, é fundamental que o Legislativo assuma seu verdadeiro papel e que a sociedade exerça um papel ativo na promoção da transparência e responsabilidade dos poderes. Somente assim poderemos construir uma república verdadeiramente democrática e justa.


Paulo Feres

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