O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou a esperança de que a página seja virada após o julgamento dos atos do dia 8 de março. No entanto, será mesmo possível deixar para trás toda a polarização e o ativismo judicial que estão presentes nas decisões do STF?

Por um lado, é inquestionável que os atos do dia 8 foram cometidos por vândalos, como mostram as imagens. Essas pessoas devem receber punição exemplar por terem se deixado levar pelo transe coletivo e terem pedido intervenção militar com Bolsonaro no poder. Não há dúvidas de que esse tipo de comportamento deve ser repreendido.

No entanto, existem outras questões em jogo. Os advogados dos réus tiveram dificuldades para ter acesso ao material que os acusavam, o que levanta questionamentos sobre o devido processo legal. Além disso, há uma clara polarização no julgamento, com ministros sendo diretamente envolvidos e uma dose considerável de emoção presente nas decisões.

O ativismo judicial também é um fator que não pode ser ignorado. O STF tem sido cada vez mais ativo no Twitter, nas sentenças e na espetacularização da justiça. Essa postura não contribui para que a página seja virada, mas sim para manter a polarização e a contestação da jurisdição do Supremo.

A sociedade está dividida em relação ao papel do STF e muitos acreditam que o tribunal está extrapolando sua competência. Embora o pleno já tenha deliberado sobre a matéria, o questionamento da jurisdição continua. Para que essa página seja virada, é preciso que as decisões do STF sejam cumpridas, mas também é necessário que os poderes do tribunal sejam contidos.

Uma maneira de alcançar essa contenção seria extinguir o foro privilegiado. Embora essa seja uma possibilidade, a direita, que geralmente defende essa proposta, está atualmente concentrada na polarização em torno do presidente Bolsonaro. Talvez grupos de direita, como o MBL, possam encampar essa luta, mas eles são pequenos e suas chances de sucesso são incertas.

Outra questão é a representação do povo pelos ministros do STF. Alguns deles acreditam ter o dever de representar grupos minoritários, mesmo que isso vá contra a opinião da maioria. No entanto, a Constituição estabelece que o papel do STF é cuidar da Constituição, e não atuar como representante dos cidadãos.

Enquanto todas essas questões estiverem presentes, a página não será virada. A normalidade e o estado de direito estão longe de serem alcançados. Se o STF quiser realmente mudar esse cenário, é preciso reexaminar as decisões e permitir que o devido processo legal siga seu curso normal, de acordo com as leis.

A Suprema Corte também precisa abandonar a postura midiática e espetacular em suas decisões. O mau uso da espetacularização pode levar a uma imagem distorcida e prejudicar a construção de um ambiente propício para a mudança. A página que tanto sonhamos em virar ficará cada vez mais distante enquanto o tribunal continuar nessa trajetória.

Os brasileiros são convidados a participar desse processo de reflexão e luta por uma causa que é a virada dessa página e a contenção dos poderes do STF. É necessário que a sociedade se una e faça a sua parte para que isso aconteça. Afinal, hoje em dia, o STF parece dar chicotadas nos outros poderes com a maior naturalidade, e isso precisa mudar.

Portanto, será necessário fazer instituições que se autocontenham e considerar a possibilidade de que senadores se unam para conter o STF. No entanto, é importante lembrar que todas essas mudanças dependem do próprio Supremo Tribunal Federal. Enquanto a corte continuar em sua trajetória atual, a contenção que tanto desejamos virar será apenas um sonho distante.

Paulo Feres

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