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Deltan Dallagnol e a Polêmica do Garantismo no Brasil

PAULO SÉRGIO • 23 de julho de 2023

Deltan Dallagnol e a Polêmica do Garantismo no Brasil 



O papel do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol no combate à corrupção através da operação Lava Jato é amplamente conhecido e elogiado. Entretanto, nos últimos meses, sua postura pró-governo e suas ações têm despertado críticas e questionamentos.

 

Um dos pontos levantados diz respeito à sua adesão ao bolsonarismo, o que levou muitos a considerá-lo um "capacho" do movimento. Essa postura, segundo seus detratores, minou sua credibilidade e agravou sua situação diante do público e dos órgãos competentes.

 

É importante destacar que, independente de sua posição política, Deltan Dallagnol tem um preparo intelectual notável e desempenhou um papel relevante como deputado, antes de sua atuação como procurador da Lava Jato. Muitos o consideram um homem diferenciado e sua cassação foi uma perda para a direita brasileira.

 

No contexto do sistema jurídico brasileiro, surge o debate sobre o garantismo, que consiste em seguir o processo legal e respeitar os direitos e garantias individuais de todos os cidadãos.

 

Infelizmente, segundo muitos, o garantismo no Brasil parece aplicar-se apenas aos poderosos, enquanto pessoas comuns sofrem com a falta de recursos para defender-se diante da justiça. Um exemplo disso é a situação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujos processos retornaram à primeira instância devido a uma filigrama jurídica. Devido à idade e a prescrição dos crimes será inevitável, Lula acabou não sendo punido e atualmente ocupa a presidência do Brasil.

 

Essa distorção do sistema é evidenciada pelo fato de que o garantismo não ter servido ao próprio Deltan Dallagnol no caso da sua cassação. Mesmo em um estágio inicial de sindicância, ele sofreu as consequências de uma interpretação ampla da lei, que resultou em sua condenação.

 

Além disso, há um aspecto político relevante nessa discussão. Muitos atribuem a derrocada da operação Lava Jato, que teve um papel importante no combate à corrupção no Brasil, ao governo de Jair Bolsonaro e à nomeação de Augusto Aras como procurador-geral da República. Aras, assumidamente crítico da Lava Jato, afirmou publicamente que destruiu as bases da operação.

 

A falta de informação ou o interesse em manter os olhos vendados para a realidade impedem que os simpatizantes do governo bolsonarista reconheçam isso. Ainda assim, é importante ressaltar que a destruição da Lava Jato é um fato confirmado por Augusto Aras nomeado por Bolsonaro.

 

Diante disso, fica evidente que o garantismo no Brasil favorece apenas as classes privilegiadas, deixando os pretos, pobres e marginalizados desprotegidos diante do sistema judiciário.

 

Para utilizar o garantismo a seu favor, é necessário ter poder, riqueza e recursos para enfrentar uma batalha jurídica que pode se estender até o Supremo Tribunal Federal. Portanto, a frase de Deltan Dallagnol sobre o garantismo no Brasil, embora carregada de conotações políticas, revela uma verdade sobre o sistema jurídico do país.

 

É importante que cada um forme sua própria opinião com base nos fatos e esteja ciente das distorções presentes no sistema.

 

É essencial trazer à tona debate e reflexões sobre temas relevantes da atualidade, como o garantismo no sistema jurídico brasileiro. Isso permite que o leitor tenha acesso a informações variadas e tome suas próprias decisões fundamentadas.

 

Paulo Feres

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