O caso do ofício errado que levou à invalidação das provas da Lava Jato pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tem gerado muita polêmica e questionamentos sobre a imparcialidade da justiça brasileira. A reportagem da revista Veja revelou que o ofício, que dizia que não havia cooperação internacional na Lava Jato, era falso, uma fake news.

A decisão de Toffoli de invalidar as provas da Lava Jato, incluindo a planilha de propinas da Odebrecht, e indicar a responsabilização criminal dos procuradores e juízes envolvidos na operação, gerou indignação na sociedade. Agora, com a revelação de que o ofício era falso, surge a pergunta: o que será feito em relação ao ministro Flávio Dino?

É importante ressaltar que a decisão de Toffoli foi baseada em um documento errado, ou seja, em uma mentira. Isso levanta questionamentos sobre a legitimidade de sua decisão e a necessidade de anulá-la. A sociedade quer saber se a Suprema Corte terá a hombridade de corrigir essa excrescência e buscar os responsáveis por enviar o ofício errado, que é o ministro Flávio Dino.

Essa situação também evidencia a fragilidade da justiça brasileira e a forma como a política se mistura com as decisões judiciais. A politização do Judiciário tem ultrapassado os limites do aceitável, colocando em xeque a imparcialidade do sistema judicial. A justiça não pode servir como instrumento de um projeto de poder de um partido político.

Infelizmente, essa politização da justiça já é uma realidade há muito tempo no Brasil. O Congresso Nacional, especialmente o Senado Federal, também tem se mostrado inerte diante dessa situação. Nada é feito para corrigir essas distorções e garantir uma justiça independente e imparcial.

Agora, o que será feito em relação ao ministro Flávio Dino? Será que haverá alguma ação contra ele? E o Supremo Tribunal Federal, terá a decência de anular a decisão do ministro baseada em um erro muito grande? Ou será feito um grande cambalacho jurídico-intelectual para encobrir o erro e dizer "é isso mesmo e vocês calem a boca"?

Infelizmente, há uma desconfiança generalizada em relação à justiça brasileira. A falta de transparência e a forma como os interesses políticos influenciam as decisões judiciais têm causado um sentimento de impunidade no país.

É lamentável que vivamos em um país onde a política entra pela frente da porta da justiça, enquanto a imparcialidade e a disciplina fogem pela porta dos fundos. A sociedade espera que a Suprema Corte corrija essa situação e traga de volta a confiança no sistema judicial brasileiro.

É necessário que haja uma profunda reflexão sobre a politização da justiça e a importância de se garantir uma atuação independente do Poder Judiciário. A sociedade espera e exige que os responsáveis sejam identificados e punidos, para que casos como esse não voltem a acontecer no futuro.

Paulo Feres

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