O Exército é regido por um código de lei que estabelece as regras e penalidades para os militares. De acordo com esse código, é possível, sim, que um militar seja expulso das forças armadas após ser condenado por um crime. Porém, essa expulsão não ocorre de forma imediata e automática.

No caso do presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de ser expulso do Exército está relacionada à pena assessória, que é uma penalidade aplicada a militares condenados a mais de dois anos de prisão. Quando um militar recebe essa pena, ele é considerado "morto" para as forças armadas, ou seja, perde sua patente e é desligado do serviço ativo.

No entanto, para que Bolsonaro seja condenado e receba essa pena assessória, é necessário que haja um processo judicial. Até o momento, o presidente não foi denunciado em nenhum dos inquéritos em curso que apuram possíveis irregularidades cometidas por ele.

Os inquéritos podem resultar em denúncia, que pode ser feita tanto na primeira instância quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo do caso. Caso haja uma denúncia e esta seja aceita, terá início o processo judicial, que pode demorar bastante tempo devido à morosidade da justiça brasileira.

Se Bolsonaro for condenado a mais de dois anos de prisão em um desses processos e esgotar todas as instâncias de recursos, ele poderá ser considerado apto a receber a pena assessória e, consequentemente, ser expulso do Exército.

Importante ressaltar que a expulsão do presidente do Exército não ocorre por meio de um processo de impeachment ou por vontade da própria instituição. É uma consequência prevista na legislação militar para qualquer militar condenado a mais de dois anos de prisão.

Cabe destacar também que, até o momento, não há qualquer condenação criminal que leve à pena assessória no caso de Jair Bolsonaro. Portanto, a possibilidade de expulsão do presidente do Exército ainda é incerta e depende do desdobramento dos processos judiciais em curso.

Independentemente da sua posição política, é importante se informar sobre os fatos e acompanhar os desdobramentos dos casos envolvendo o presidente Bolsonaro. Formar uma opinião baseada em informações corretas e verídicas é essencial para uma sociedade democrática e consciente.

Paulo Feres

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