No seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino vai abordar uma pauta em que o placar está atualmente três a dois. Essa votação envolve a regra das sobras de votos nas eleições parlamentares, um tema bastante relevante. Como essa será a primeira participação de Dino no tribunal, é preciso destacar sua atuação.

Em 2018, uma reforma eleitoral trouxe mudanças significativas nessa regra das sobras. Antes, todos os partidos que não foram eleitos disputavam as cadeiras vagas de acordo com o coeficiente eleitoral. Agora, somente aqueles que obtiverem 20% desse coeficiente podem brigar pelas sobras.

Para ilustrar de forma mais clara, vamos usar o exemplo de Santa Catarina. Para eleger um deputado no estado, é necessário conquistar aproximadamente 220 mil votos. Porém, somente quem alcançou 20% desse valor, ou seja, 44 mil votos, pode brigar pelas sobras. Caso um deputado de um partido pequeno tenha obtido apenas 35 mil votos, ele não terá direito a disputar a cadeira.

Como era de se esperar, alguns partidos menores, como o Podemos e a Rede Sustentabilidade, recorreram ao Supremo alegando que essa cláusula é inconstitucional. Por isso, a corte suprema decidirá se a regra será derrubada ou não. Até o momento, o placar está três a dois para a derrubada.

Caso a regra seja considerada inconstitucional, alguns deputados poderão perder seus mandatos tanto nas assembleias estaduais quanto na Câmara Federal. Esse pode ser um momento de celebração para alguns, enquanto outros acreditam que a nova regra é benéfica para reduzir o número de partidos.

Porém, é válido ressaltar que o Supremo já levantou a questão de que, se a regra for derrubada, os partidos menores ficarão sem representação parlamentar. Imagine que um deputado tenha obtido 39 mil votos, o que seria o suficiente para garantir sua cadeira, mas, por fazer parte de um partido pequeno, não alcançou o coeficiente exigido. Essa era justamente a intenção da reforma de 2018, reduzir o número de partidos, mas cabe às autoridades do Supremo tomar a decisão final.

Além disso, é interessante mencionar que essa será a primeira votação de Flávio Dino como ministro do STF. Isso demonstra sua importância no tribunal e desperta curiosidade sobre sua linha de atuação. Como o assunto aborda regras eleitorais, um tema fundamental para o processo democrático, é relevante acompanhar de perto essa votação e a postura de Dino diante do caso.

Por fim, é válido lembrar que acompanhando o canal que trouxe essa informação, é possível conferir playlists organizadas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal. A comunidade do canal também é incentivada a se inscrever, pois está sempre procurando por novos membros. Além disso, uma curiosidade sobre Flávio Dino, sendo que o bolsonarismo fez campanha para o ministro Zanin, que é pessoalmente ligado ao presidente Lula. A argumentação do bolsonarismo foi que, se Zanin não fosse votado, Lula poderia indicar Dino para o STF. Esse tipo de informação permite uma reflexão sobre a atual conjuntura política do país.

Portanto, é importante ficar atento ao desenrolar dessa votação no STF, que envolve questões fundamentais para o sistema eleitoral brasileiro, bem como acompanhar a trajetória e atuação de Flávio Dino como ministro do tribunal.

Paulo Feres

ACOMPANHE OS ARTIGOS NO BLOG DO SITE

 www.coronelferes.com.br