Fusão Partidária: O Que Significa e Quais são os Impactos?
PAULO SÉRGIO • 3 de dezembro de 2023
Fusão Partidária: O Que Significa e Quais são os Impactos?
A fusão partidária se tornou um tema cada vez mais recorrente no cenário político brasileiro. Com o objetivo de ganhar força política e ter acesso ao tão disputado fundo partidário, diversos partidos têm optado por se unir, formando novas legendas. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a fusão entre o Patriotas e o PTB, o que resultou na criação do Partido da Renovação Democrática.
No entanto, é importante questionar se essa prática de fusão partidária realmente traz mudanças significativas para a democracia e para o país como um todo, ou se é apenas uma forma de perpetuar os mesmos problemas que já conhecemos no sistema político brasileiro.
Quando dois partidos se fundem, a expectativa é que haja um fortalecimento político e uma ampliação de recursos para a nova legenda. No caso da fusão entre Patriotas e PTB, o acesso ao fundo partidário foi um dos principais motivadores. Sem um grande puxador de votos ou uma militância ativa, esses partidos estavam fora da disputa eleitoral e, consequentemente, alijados dos recursos públicos destinados aos partidos políticos. Com a fusão, o Partido da Renovação Democrática passa a ter direito a uma parcela desses recursos já este ano.
Um ponto de destaque nesse contexto é a cláusula de barreira, que tem sido responsável pela diminuição do número de partidos no Brasil. Por meio dela, definem-se critérios mínimos para que as legendas possam ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita. Essa medida foi implementada devido ao grande número de partidos com pouca representatividade real, mas que existiam apenas para fins de barganha política e acesso ao dinheiro público.
No entanto, é importante ressaltar que o número de partidos em si não é o problema. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem muitos partidos, mas o que diferencia o sistema político norte-americano é a existência de conteúdo programático, causas reais e militância engajada em cada partido. No Brasil, infelizmente, muitos partidos são criados apenas para ter acesso à verba pública, sem nenhum compromisso com uma agenda política clara e com causas que representem efetivamente a população.
É preciso entender que uma legenda política deve ir além de uma mera forma de obtenção de recursos públicos. Os partidos têm o papel fundamental de representar os interesses da sociedade, contribuir para o debate político e propor soluções para os problemas do país. Apenas com uma atuação programática e uma militância engajada é possível construir uma democracia sólida e representativa.
Nesse cenário, a criação de novos partidos, como o Movimento Brasil Livre (MBL) com a sua futura legenda, chamada de "A Missão", desponta como uma esperança para o surgimento de uma alternativa política programática. Com uma proposta de ideias claras e militância ativa, espera-se que esse novo partido possa realmente trazer uma renovação no sistema político brasileiro.
Mas junto com a esperança de um partido programático, é necessário também uma reforma política eficiente. O financiamento público de campanhas, por exemplo, pode ser justo, mas as regras atuais devem ser revistas para evitar abusos e garantir que os recursos sejam destinados de acordo com uma lógica mais democrática e transparente.
A fusão partidária é apenas uma das muitas questões que permeiam o atual sistema político brasileiro. É preciso analisar a fundo as consequências desse processo e buscar soluções eficientes para os problemas estruturais do sistema. O Brasil precisa de partidos políticos comprometidos com uma agenda programática, que verdadeiramente representem os interesses da população e que trabalhem para a construção de um país mais justo e democrático.