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Ministério dos Direitos Humanos do Brasil: a necessidade de uma agenda efetiva

PAULO SÉRGIO • 25 de agosto de 2023

Ministério dos Direitos Humanos do Brasil: a necessidade de uma agenda efetiva 



O Ministério dos Direitos Humanos é uma orgão essencial para assegurar a proteção e promoção dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, nos últimos anos, tem sido ocupado por figuras caricatas que, em vez de cumprirem essa importante função, têm levado uma agenda conflitante e voltada para a busca de votos.

 

Um dos principais desafios enfrentados pelo Ministério é a alarmante taxa de criminalidade no país. Com mais de 40 mil assassinatos por ano, o Brasil se encontra em uma situação crítica. Apenas cerca de 30% desses casos são solucionados, o que significa que a probabilidade de cometer um crime no país é assustadoramente alta.

 

Nesse contexto, seria de se esperar que o Ministério dos Direitos Humanos se dedique a auxiliar na resolução desse problema, levando políticas públicas para áreas degradadas e implementando medidas de segurança mais efetivas. No entanto, a realidade é que o Ministério tem se preocupado mais em promover uma agenda teórica do racismo estrutural do que em resolver os problemas reais do país.

 

Essa teorização, que divide as pessoas em vez de uni-las, não parece ser a abordagem mais adequada para garantir a justiça social e a igualdade de direitos. Além disso, essa agenda tem gerado um vitimismo permanente em determinadas camadas da sociedade, alimentando conflitos e não contribuindo para a solução dos problemas.

 

Uma das críticas feitas ao atual Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é que ele tem dado mais atenção à sua teorização do racismo estrutural do que em cuidar de questões urgentes, como a promoção de saúde, educação e segurança para as comunidades mais vulneráveis.

 

Enquanto os presídios são importantes e merecem cuidados, é uma questão de prioridade levar o Estado onde ele não chega, como nas favelas e áreas degradadas.

 

É fundamental que o Ministério dos Direitos Humanos atue de forma efetiva, levando políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. Ao invés de se preocupar apenas com teorias e agendas conflitantes, é preciso que o país invista em um sistema prisional que proporcione reabilitação aos detentos, além de garantir acesso a serviços básicos como saúde e educação nas comunidades mais vulneráveis. Nesse sentido, é necessário que o Ministro, assim como os parlamentares, se comprometam verdadeiramente com a defesa dos direitos humanos, respeitando a Constituição e trabalhando em prol de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

 

A figura caricata do Ministro dos Direitos Humanos não pode se sobrepor à importância dessa função e à necessidade de garantir direitos fundamentais a toda a população brasileira.

 

É hora de cobrar uma atuação efetiva do Ministério dos Direitos Humanos e dos nossos representantes políticos. Precisamos de um trabalho conjunto para superar os desafios sociais e garantir uma vida melhor para todos os cidadãos. A reflexão sobre essa questão é essencial para que possamos construir um país mais justo.

 

Paulo Feres

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