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O papel do Congresso na garantia dos direitos individuais dos cidadãos brasileiros

PAULO SÉRGIO • 26 de outubro de 2023

O papel do Congresso na garantia dos direitos individuais dos cidadãos brasileiros 



A violência contra os cidadãos brasileiros tem sido uma questão constante, enquanto o Congresso Nacional permanece inativo diante da situação. É necessário refletir sobre o papel do Legislativo, e especialmente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na proteção dos direitos dos cidadãos. Existe a esperança de que o centrão possa atuar em prol dessa causa.

 

A importância de garantir as liberdades individuais. O Brasil tem presenciado uma preocupante violação das garantias individuais dos cidadãos. No entanto, é fundamental ressaltar que o fortalecimento do Estado não pode ocorrer em detrimento das liberdades individuais. É necessário que o Congresso tome uma atitude para equilibrar o poder do Estado e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.

 

Excessos do poder do Estado e a seletividade das ações. É inadmissível que, quando o poder do Estado é abusado por agentes corruptos, poucas vozes se levantem. É importante que o Congresso e a sociedade em geral exijam respostas do Legislativo diante dessas situações. A busca e apreensão indiscriminada se tornou uma prática comum, o que representa uma grave violência contra os cidadãos. Defendendo a aplicação da lei de forma justa, é possível condenar atos ilegais sem violar os direitos dos indivíduos.

 

O papel do Centrão na proteção dos direitos dos cidadãos. Com suas posições políticas variadas, o centrão pode desempenhar um papel importante na busca pelo restabelecimento da normalidade e respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros. O apoio de políticos comprometidos com o estado de direito é essencial para que o Brasil volte a se pautar pela legalidade e pela defesa dos direitos dos indivíduos.

 

Responsabilidade dos políticos e da sociedade. Os políticos precisam cumprir seu papel como representantes do povo, atuando em defesa dos interesses coletivos. No entanto, é fundamental que a população exerça seu papel de fiscalizadora, cobrando dos políticos ações efetivas em defesa da justiça e dos direitos individuais. O apoio da sociedade é essencial para que sejam eleitos políticos comprometidos com essas pautas.

 

O Brasil vive em uma democracia, mesmo com alguns retrocessos. O Congresso Nacional deve ser o palco principal na defesa dos direitos dos cidadãos, agindo de forma imparcial e seguindo os princípios do estado de direito. Para isso, é necessário que os políticos sejam comprometidos com esses valores e que a sociedade esteja atenta e cobre ações efetivas dos seus representantes. A garantia dos direitos individuais é fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de uma sociedade justa.


Paulo Feres

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