Precisamos de uma revisão urgente dos códigos penais – a improdutividade legislativa está nos colocando em risco
PAULO SÉRGIO • 19 de outubro de 2023
Precisamos de uma revisão urgente dos códigos penais – a improdutividade legislativa está nos colocando em risco
No Brasil, vivemos em um cenário preocupante quando o assunto é a legislação penal. Temos visto casos trágicos, como o ocorrido em Blumenau, onde a falta de uma legislação adequada deixou as vítimas desprotegidas. É difícil de entender como, mesmo diante de momentos tão marcantes, o Congresso Nacional ainda não se mobilizou para revisar os códigos penais.
Enquanto o país se solidariza com as vítimas dessas tragédias, principalmente quando envolvem crianças, não podemos nos esquecer que os responsáveis por esses atos terríveis estão sujeitos a uma legislação que está longe de ser eficiente. Não é justo que alguém que comete um crime dessa magnitude possa ficar apenas alguns anos preso e, em seguida, ser solto e potencialmente cometer outras atrocidades.
É lamentável constatar que temos um grupo de parlamentares que parecem não entender a importância de sua função. Ao invés de focarem em projetos que possam realmente beneficiar a sociedade, acabam se ocupando com discussões ideológicas e não conseguem produzir nenhuma mudança significativa. Essa improdutividade legislativa está nos afetando diretamente e nós, como cidadãos conscientes, não podemos aplaudir essa situação.
A revisão dos códigos penais é uma medida urgente e necessária para garantir que criminosos de alta periculosidade sejam punidos de forma adequada e justa. É inaceitável que pessoas como o autor de uma tragédia como a de Blumenau, por exemplo, possam estar livres após apenas seis anos de prisão. Precisamos de leis mais rigorosas para conter a criminalidade e proteger os cidadãos.
Diante dessa realidade, é impossível não nos questionarmos por que nossos parlamentares ainda não se mobilizaram para revisar os códigos penais. E a resposta talvez esteja no próprio comportamento da sociedade. Nós, brasileiros, muitas vezes não temos a devida consciência do impacto das leis em nossas vidas. Estamos mais preocupados com memes e entretenimento do que com questões que realmente afetam a segurança e o futuro do país.
No entanto, essa apatia da população não pode servir como desculpa para a inação dos parlamentares. Eles foram eleitos para produzir leis que beneficiem a sociedade como um todo, não apenas para atender a interesses individuais ou ideológicos. É responsabilidade deles agirem em prol de uma legislação mais justa, mais rígida e que proteja verdadeiramente os cidadãos.
Precisamos exigir mais de nossos representantes. É inadmissível que continuemos a ser vítimas de uma legislação falha que não nos oferece a proteção e a justiça que merecemos. Cabe a cada um de nós, como cidadãos conscientes, cobrar uma ação efetiva dos parlamentares e lutar por uma revisão urgente dos códigos penais. Não podemos mais aceitar a impunidade e a sensação de insegurança que permeiam a nossa sociedade. É hora de agir e exigir mudanças verdadeiras.