No atual cenário político, é importante que estejamos atentos às negociações dos parlamentares em relação à regulação das mídias sociais.

Muitas vezes, eles podem fazer declarações públicas contra a regulação, mas nos bastidores negociam acordos que não favorecem a população. Por isso, é fundamental manter a pressão sobre os deputados e defender a causa com veemência.

Uma das razões para termos cautela em relação à atuação dos parlamentares é o histórico de ações duvidosas por parte deles. O exemplo mais recente é o caso do voto impresso, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio e acabou prejudicando a causa.

O STF tentou incluir mecanismos que já haviam sido aplicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, o que gerou uma derrota  para o ministro Alexandre de Moraes.

Agora, o STF voltou seus olhos para as chamadas "big techs", como Google, Facebook e Meta , através do inquérito das fake news. Esse inquérito, que parece não ter fim, tem sido motivo de preocupação, pois pode resultar em uma maior pressão sobre as plataformas e, consequentemente, em uma perda de apoio por parte delas.

É importante ressaltar que, até o momento, as plataformas têm sido um importante aliada na luta contra a censura.

Através dos mecanismos de busca e compartilhamento de informações, elas têm contribuído para a divulgação da causa. No entanto, dependendo apenas dos parlamentares ou de grupos específicos, como MBL e bolsonaristas, correríamos o risco de perder força.

A chave para o sucesso nessa luta é trabalhar em conjunto. É necessário unir diferentes grupos, inclusive da esquerda, que podem se opor à censura.

Mesmo que haja divergências ideológicas, é fundamental reconhecer que combater a regulação das mídias sociais é uma causa que transcende essas diferenças.

Muitos progressistas e socialistas, bem como o próprio governo, costumam argumentar em favor da regulação, alegando que é necessário evitar a entrega da nossa liberdade nas mãos de conglomerados privados.

O PT, por exemplo, já defende essa regulação desde os tempos do Foro de São Paulo. No entanto, é importante ressaltar que transferir o monopólio das mídias sociais para o Estado também tem suas desvantagens.

Enquanto um monopólio privado pode direcionar a informação de acordo com seus interesses, ele não tem o poder de nos prender ou restringir nossas ações.

Por outro lado, um monopólio estatal tem potencial para utilizar seu poder de regulação para limitar ainda mais a liberdade de expressão e de acesso à informação.

É essencial manter a fiscalização sobre as ações dos parlamentares e defender a manutenção da liberdade nas mídias sociais.

Precisamos garantir que a regulação seja feita de forma equilibrada, respeitando os princípios democráticos e a liberdade de expressão, sem que isso se transforme em mais uma perda de direitos para o cidadão.

Paulo Feres

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