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Supremo Tribunal Federal mantém resolução que aumenta os poderes do TSE

PAULO SÉRGIO • 6 de janeiro de 2024

Supremo Tribunal Federal mantém resolução que aumenta os poderes do TSE



Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter uma resolução que amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral. Essa resolução tem gerado controvérsias e levantado questionamentos sobre a concentração de poderes nas mãos de uma única instituição.


O TSE, como é conhecido, tem se mostrado cada vez mais influente e poderoso na definição dos rumos políticos do país. Com a possibilidade de cassar deputados por transgressões ocorridas em lives, por exemplo, o TSE tem sido alvo de críticas daqueles que acreditam que a instituição pode agir de forma arbitrária e autoritária.


No entanto, é importante ressaltar que ninguém está disposto a abrir mão do poder uma vez que o conquistou. E, infelizmente, no Brasil, não existe um mecanismo de autolimitação por parte dos detentores do poder. É nesse contexto que o papel do Senado se torna fundamental.


O Senado é a única instituição capaz de conter os poderes do STF. É o Senado que tem o poder de freiar o STF e garantir que o mesmo não se torne uma entidade intocável. No entanto, o Senado tem se mostrado inerte e ineficiente para cumprir esse papel.


Enquanto isso, a esquerda parece satisfeita com a atual situação. Porém, é importante lembrar que os poderes do TSE não são direcionados apenas para um lado do espectro político. Com o tempo, a esquerda também poderá ser alvo de perseguição e cassações.


É preciso compreender que, quando o poder é concentrado em uma única instituição, ele se torna um instrumento perigoso capaz de atingir qualquer um, independentemente de suas orientações políticas. A esquerda pode estar comemorando agora, mas em breve poderá ser alvo dos mesmos abusos de poder que hoje afetam a direita.


A direita tem se mostrado inepta em lidar com essa situação, não utilizando as ferramentas jurídicas corretas para contestar os abusos do TSE. Isso acaba enfraquecendo a atuação da direita e fortalecendo ainda mais o TSE.


Frase como "todo poder emana do povo" pode ser bonita, mas não reflete a realidade política atual. No Brasil, o poder emana dos representantes eleitos pelo povo. E é necessário cobrar esses representantes para que eles atuem de forma responsável e não abusem do poder que lhes foi conferido.


Não se trata de apoiar ou criticar políticos, mas de exercer uma cidadania ativa e cobrar ações responsáveis daqueles que foram eleitos para nos representar. É importante entender que, ao votarmos em um candidato, estamos transferindo nosso poder para ele. E se não cobrarmos esse representante, estamos abrindo espaço para abusos de poder.


Por isso, é fundamental nos informarmos e nos envolvermos no debate político. Através de canais como este, podemos entender melhor a atuação do Supremo, do TSE, do Congresso e de outros órgãos e assim, nos posicionarmos de forma consciente e crítica. Não podemos ser apenas espectadores, precisamos participar ativamente da construção de um país mais democrático e justo.


Portanto, convido você a se juntar a nossa comunidade, a acompanhar nossas playlists sobre os temas políticos, a se informar e a se engajar no debate. Só assim poderemos fazer a diferença e exigir que os poderes sejam fiscalizados e limitados, de forma a garantir um equilíbrio justo e democrático em nossa nação.



Paulo Feres

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