A oportunidade que todos esperavam: o embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado da República. Há anos, o Senado Federal vem se apequenando enquanto o ativismo judicial do Supremo cresce cada vez mais. Agora, o Supremo deu ao Senado a chance de recuperar sua grandeza. Mas o que está em jogo? E por que isso é importante?

O embate entre essas duas instituições é um confronto que muitos esperavam há muito tempo. O Senado, outrora a casa mais badalada da República, tem perdido seu brilho e influência conforme o Supremo Tribunal Federal assume cada vez mais poderes. Mas agora, com a recente decisão do Supremo em relação ao Marco Temporal, o Senado tem a oportunidade de se levantar novamente.

A tese do Marco Temporal diz respeito à demarcação de terras indígenas. Com a decisão do Supremo, a demarcação pode ser feita a qualquer momento, causando uma enorme insegurança jurídica. Isso afeta não apenas os povos indígenas, mas também as pessoas que vivem e trabalham nessas terras há várias gerações. Afinal, o Brasil inteiro era habitado por índios no passado? É injusto excluir as pessoas que construíram suas vidas nessas áreas.

É importante ressaltar que defender a preservação das biodiversidades e o bem-estar dos povos indígenas não significa concordar com a forma como o Supremo está lidando com essa questão. O que está em jogo é a segurança jurídica e a necessidade de conter o ativismo judicial. O Senado tem a oportunidade de articular e aprovar uma PEC que responda a esse ativismo, colocando o Supremo de volta em sua devida posição.

É necessário que o Senado se levante e recupere sua grandeza histórica. O tamanho e o poder do Senado vêm diminuindo há décadas, e essa é a hora de dar uma resposta à crescente influência do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Supremo não podem legislar e interferir nos outros poderes. Cabe ao Senado conter esse poder e garantir que a Constituição seja respeitada.

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Paulo Feres

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