No cenário político brasileiro, não é incomum ouvir relatos de pessoas que se sentem perseguidas por suas opiniões e que, por vezes, temem pela própria segurança.

Um exemplo recente disso é o caso do Monark, que precisou abandonar o país e buscar refúgio nos Estados Unidos. Essa saída, ainda que controversa, colocou em evidência a questão da liberdade de expressão e os limites que são impostos a ela no Brasil. Um fato importante a se considerar é que a liberdade de expressão é um direito fundamental previsto na Constituição Federal brasileira. Ao longo dos anos, esse direito tem sido objeto de interpretações e restrições por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, foi acusado de causar a perseguição política ao Monark ao impedir que ele exercesse seu trabalho. A liberdade de expressão no Brasil tem sido alvo de regulamentações que limitam seu alcance. O STF tem o poder de categorizar certos discursos como crimes, como é o caso da injúria racial, que passou a incluir a gordofobia por meio de reinterpretações progressistas. Essa regulamentação, embora afirme que objetiva evitar danos e prejuízos, gera preocupações quanto a possíveis abusos de poder e cerceamento da liberdade de expressão.

É importante destacar que a liberdade de expressão é um direito universal, presente em muitas democracias ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Primeira Emenda da Constituição garante a liberdade de expressão de forma ampla e absoluta. Essa diferença entre os dois países leva muitas pessoas a optarem por buscar refúgio em nações onde a liberdade de expressão é mais protegida.

O problema da liberdade de expressão não se restringe apenas ao Brasil. O poder excessivo do Estado sobre o cidadão é uma questão global. Em muitos países, o poder do legislativo é subordinado ao judiciário, como é o caso do Brasil, onde o congresso muitas vezes se torna um mero cartório do STF. Essa concentração de poder pode levar a abusos que afetam tanto a esquerda como a direita e até mesmo o centro político.

Nesse contexto, é fundamental ter um congresso independente, que atue como contrapeso ao poder do judiciário. Infelizmente, a atual estrutura legislativa do Brasil é cara e ineficiente, o que acaba gerando mais descontentamento na população. É necessário que a sociedade assuma um papel mais ativo na cobrança dos representantes eleitos, exigindo um melhor desempenho e responsabilidade por parte dos políticos.

A população brasileira, infelizmente, parece ter se acomodado a essa situação. Muitos indivíduos acabam passando pano para os políticos, aplaudindo suas ações mesmo quando estas prejudicam a sociedade como um todo. Essa postura perpetua a corrupção e a ineficiência do sistema político, fazendo com que a sociedade não evolua e a liberdade de expressão seja cada vez mais limitada.

É necessário romper com esse ciclo vicioso. A sociedade precisa começar a cobrar efetivamente seus representantes políticos, exigindo transparência, ética e um verdadeiro compromisso com o bem comum. Somente dessa forma será possível construir um país melhor, com maior liberdade de expressão e menos corrupção.

A mudança não ocorrerá de forma imediata, mas é preciso persistência e mobilização. Engajar-se em movimentos sociais e participar ativamente do processo político são formas de contribuir para a construção de um Brasil mais justo e democrático. Juntar-se a iniciativas que lutam contra a corrupção e buscam uma maior liberdade de expressão também é fundamental nesse processo.

Em resumo, a fuga da Monark expôs as fragilidades da liberdade de expressão no Brasil. É preciso que a população tome consciência do seu papel na cobrança e fiscalização dos políticos, exigindo transparência e responsabilidade por parte dos mesmos. Somente assim será possível garantir um país mais livre e justo para todos os cidadãos.

Paulo Feres

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