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O impacto da decisão do Supremo sobre a maconha no Brasil

PAULO SÉRGIO • 28 de outubro de 2023

O impacto da decisão do Supremo sobre a maconha no Brasil 



Recentemente, uma pesquisa divulgada pelo Datafolha trouxe dados interessantes sobre a opinião dos brasileiros em relação à maconha. De acordo com o estudo, 72% da população é contra a legalização da droga. Embora haja outros dados na pesquisa, vamos focar nesse percentual, que revela um cenário significativo sobre a opinião pública.

 

No entanto, apesar da clara expressão da vontade popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece não se importar com a maioria dos brasileiros. Em suas decisões, a corte tem adotado uma postura progressista e de autoafirmação, constantemente reforçando seu poder sobre os demais poderes do país. Essa postura tem levantado questionamentos sobre a real representatividade do Supremo e sobre o papel do Congresso Nacional na definição de leis.

 

Uma das questões em que o ativismo judicial tem avançado é a legalização das drogas. Apesar da pesquisa indicar que a maioria dos brasileiros se opõe à ideia, o STF tem tomado decisões que caminham no sentido contrário, extrapolando sua função de intérprete das leis e adotando uma postura de legislador. O mais recente exemplo disso foi o caso do "marco temporal", que gerou polêmica e críticas ao Supremo.

 

Além do debate sobre a legalização, existem outras pautas caras para o brasileiro que o Congresso Nacional precisa enfrentar. Porém, há uma percepção generalizada de que os parlamentares estão mais interessados em seus próprios interesses e em questões financeiras do que em representar efetivamente a sociedade. Essa falta de compromisso com o povo é um dos motivos pelos quais o Supremo se arrisca a legislar por conta própria, mesmo quando isso vai contra a vontade da maioria.

 

Diante desse cenário, é compreensível a indignação de muitos brasileiros que se sentem excluídos do processo de tomada de decisão. Afinal, por que o Supremo se sente no direito de legislar e corrigir as vidas das pessoas, quando deveria apenas interpretar e aplicar as leis existentes? Por que a vontade da maioria é ignorada? Essas são perguntas que muitos cidadãos se fazem, enquanto observam a elite governante se aproveitar de seu poder de forma nefasta e exploratória.

 

Nesse contexto, é importante destacar que o Ministério Público também está inserido neste sistema, muitas vezes agindo em conjunto com o Supremo e o Congresso. A forma como as instituições se relacionam entre si e com a população é um reflexo do sistema de poder e de uma elite que parece distante dos problemas e das necessidades reais do povo.

 

Enquanto isso, o cidadão comum precisa arcar com uma carga tributária pesada, enquanto as autoridades se beneficiam dos maiores salários da república. É um mecanismo de exploração que perpetua a desigualdade social e impede o desenvolvimento mais justo do país. O povo é tratado como um mero instrumento de trabalho, sem direito a pensar e participar efetivamente das decisões que afetam suas vidas diariamente.

 

Diante dessa realidade, fica evidente a necessidade de repensar o papel das instituições e de buscar uma maior representatividade e transparência nos processos de tomada de decisão. É fundamental que o Congresso Nacional se comprometa com os interesses do povo e atue de forma efetiva na busca por soluções para os problemas do país.

 

Enquanto isso não acontece, é válido questionar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e exigir uma maior consideração pela vontade da maioria. Afinal, o poder supremo não pode se sobrepor à voz do povo, que está expressada na lei aprovada na casa do povo (congresso), pois é por meio dessa representatividade que se constrói uma democracia saudável e verdadeira.

 

É importante que cada cidadão se informe, forme sua opinião e participe ativamente do debate público. Seja por meio de canais de comunicação independentes, como blogs e redes sociais, ou através de associações e movimentos sociais, é fundamental se engajar para garantir que os interesses da maioria sejam respeitados e considerados nas decisões que moldam o futuro do país.


Paulo Feres

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