No discurso recente do ministro Luís Roberto Barroso na UNE, ele aborda alguns temas mostrando o a questão do ativismo judicial.

Suas declarações geraram diversas reações, tanto negativas, e levantaram importantes debates sobre o poder do Judiciário no país.

O objetivo é discutir a controvérsia em torno das afirmações do ministro Barroso, bem como a necessidade de refletir sobre o papel do Judiciário em uma democracia.

O ativismo judicial é um fenômeno que ocorre quando os juízes exercem um papel mais político na interpretação e aplicação da lei, muitas vezes extrapolando suas atribuições constitucionais.

Embora a função do Judiciário seja interpretar e aplicar as leis, alguns críticos argumentam que a judicialização exagerada de temas políticos pode enfraquecer os outros poderes e minar a democracia.

No caso específico do STF, há a discussão sobre a suposta politização e o exagero no ativismo judicial por parte dos ministros. Além disso, questiona-se a utilização do cargo para fins políticos, em vez de se aterem às suas atribuições técnicas.

Essa crítica não é recente e vem sendo alvo de debates há algum tempo. Em seu discurso, Barroso afirmou que o STF deixou de ser um departamento técnico especializado para se tornar um poder político. Essa declaração provocou reações, principalmente por parte daqueles que argumentam que o Supremo tem atuado de forma excessiva em matérias reservadas aos outros poderes.

Ainda nesse contexto, podemos mencionar a questão da censura e a liberdade de expressão. Barroso também foi criticado por afirmar que o Supremo venceu o bolsonarismo e combateu a censura.

No entanto, diversos casos de censura envolvendo o STF têm sido apontados, seja contra veículos de imprensa, como a revista Cruzoé e a página do PCO, seja contra personalidades públicas.

Esses episódios geram questionamentos sobre a imparcialidade do Judiciário e sua capacidade de garantir a liberdade de expressão. Afinal, um poder que deveria proteger os direitos fundamentais acaba, em alguns casos, cerceando-os.

Além disso, outra discussão emergente é centrada no sistema eleitoral brasileiro. Apesar de não ser diretamente abordado no discurso de Barroso, é importante ressaltar que a percepção negativa do sistema por parte da população pode ser um reflexo das controvérsias envolvendo o Judiciário e as eleições. Nesse sentido, é imprescindível que o STF, assim como os demais poderes, promova um exame de consciência e busque aprimorar o sistema eleitoral, garantindo transparência, segurança e confiabilidade. Só assim será possível evitar suposições de fraude e fortalecer a percepção positiva da democracia.

Por fim, é fundamental que a sociedade continue a debater sobre o ativismo judicial, a censura e o sistema eleitoral no Brasil.

É importante que haja um equilíbrio entre os poderes e que o Judiciário atue dentro de seus limites constitucionais, garantindo a imparcialidade, a liberdade e os direitos fundamentais.

A democracia brasileira precisa do Supremo Tribunal Federal como uma instituição confiável, justa e técnica. Portanto, é responsabilidade de todos os cidadãos e dos próprios ministros do STF promoverem uma reflexão constante sobre o papel do Judiciário na sociedade e trabalhar em prol de uma justiça eficiente e imparcial.

Paulo Feres

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